Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial

Curso BLINDAGEM PATRIMONIAL E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE

IBC, TRUST e FUNDAÇÃO PRIVADA

Por Fernando Brandariz

O curso BLINDAGEM PATRIMONIAL E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE mostra aos participantes de forma simples e objetiva que não existe blindagem patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro.

E que para ter a blindagem patrimonial, somente utilizando instrumentos internacionais, entre eles: as OFFSHORE/IBC (Internacional Business Company), TRUST e FIP (Fundação Internacional Privada)

No curso você vai aprender a utilizar todas as estruturas disponíveis para a proteção patrimonial.

Dia 02 de outubro de 2024 das 14hs as 18hs

Conteúdo Programático

Tópico 1

Paraisos Fiscais

Conceito e Exemplos

Tópico 2

Apresentação das Diversas Instituições

Holding
IBC ( International Business Company)
FIP (Fundação Internacional Privada)
Trust

Tópico 3

Tipos Societários Brasileiros

Unipessoal, Limitada e Sociedade Anônima

Tópico 4

Ato Constituvo da Empesa Nacional

Alteração contratual, cessão das quotas

Tópico 5

Formação do Capital Social

ITBI
Ganho de capital na integralização
Base de cálculo para o ITBI
Outorga uxória/material

Tópico 6

Alteração Contratual

Cessão das quotas sociais: oneroso, gratuito, permuta.

Tópico 7

Responsabilidades

Da sociedade, dos Sócios e Administradores;
Responsabilidade dos sócios por divididas da sociedade;
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica inversa
Fraude à execução
Indisponibilidade de bens
Formação do grupo econômico

Tópico 8

Obrigações dos Socios / acionistas Residentes no Brasil Com Patriminio no Exterior

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Obrigações fiscais que os sócios/acionistas de empresas internacionais estão submetidos no
Brasil

Tópico 9

Inventário dos Bens Situados no Exterior

ITCMD

INCLUSO:

Material didático;
Plantão tira dúvidas por 30 dias;
Certificado de participação;
A.S.J (Apuração da situação jurídica)
Minuta ato constitutivo sociedade limitada.

Quem será seu professor?

Dr. Fernando Brandariz

Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM). Professor de Direito Empresarial, membro da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal.

Autor dos livros PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL, HOLDING FAMILIAR e o ACORDO DE QUOTISTAS e INVESTIMENTOS NO BRASIL- ASPECTOS LEGAIS. Com escritório no Brasil e nos EUA está a 18 anos protegendo patrimônio dos empresários brasileiros utilizando estruturas internacionais.

Já palestrou para mais de 5000 participantes com o tema Holding Familiar e a Proteção Patrimonial de bens.