BLINDAGEM PATRIMONIAL E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFHORE

DR. FERNANDO BRANDARIZ - CURSO PRESENCIAL: BLINDAGEM PATRIMONIAL E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE

O curso BLINDAGEM PATRIMONIAL E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE mostra aos participantes de forma simples e objetiva que não existe blindagem patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro.

E que para ter a blindagem patrimonial, somente utilizando instrumentos internacionais, entre eles as OFFSHORE/IBC (Internacional Business Company), TRUST e Fundação Internacional Privada.

No curso você vai aprender a utilizar todas as estruturas disponíveis para a proteção patrimonial.

Dia 12 de junho de 2025 das 9hs as 18hs

Conteúdo Programático

Tópico 1

CUIDADOS QUE TODO EMPRESÁRIO DEVE TER

Cautelar Fiscal;
Desconsideração da personalidade jurídica;
Desconsideração da personalidade jurídica inversa;
Fraude à execução;
Fraude à credores;
Indisponibilidade de bens;
Formação do grupo econômico

Tópico 2

Tipos Societários Brasileiros

Unipessoal, Limitada e Sociedade Anônima

Tópico 3

Ato Constituvo da Empesa Nacional

Sociedade entre os casados
Sociedade com menores de idade
Subscrição e integralização do capital social
Responsabilidade limitada ou ilimitada
Clausulas contratuais;
Encerramento da sociedade

Tópico 4

Formação do Capital Social

Dinheiro, veiculo, imóveis, cotas sociais e etc…
ITBI
Ganho de capital na integralização
Base de cálculo para o ITBI
Outorga uxória/material

Tópico 5

Alteração Contratual

Cessão das quotas sociais: oneroso, gratuito, permuta.
Doação com clausula de usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão.
Compra e venda de cotas com herdeiro;
Sucessão de cotas sociais

Tópico 6

Paraisos Fiscais

Conceito e Exemplos

Tópico 7

Apresentação das Diversas Instituições

Holding
IBC ( International Business Company)
FIP (Fundação Internacional Privada)
Trust

Tópico 8

OBRIGAÇÃO DOS SÓCIOS/ACIONISTAS RESIDENTES NO BRASIL COM PATRIMONIO NO EXTERIOR

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Declaração de Capitais Brasileiros no exterior
Obrigações fiscais que os ócios/acionistas de empresas internacionais estão submetidos no Brasil

Tópico 9

Inventario dos Bens situados no Exterior

ITCMD?

PAINEL ESPECIAL

NILO MINGRONE – Residente Brasileiro nos EUA

– Principais Empresas Offshore

– Principais Jurisdições

– Vistos e residência e permanência nos EUA

– Regras Gerais de Tributação de residente e não residente

– Obrigações perante o Banco Central do Brasil

– Principais formas de Investimento no Exterior

Como é o Curso Presencial

LOCAL: Regent Park Suíte Hotel, R. Oscar Freire, 533 – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01426-001.

Quem será seu professor?

Dr. Fernando Brandariz

Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM). Professor de Direito Empresarial, membro da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal e Presidente da Comissão de Direito Empresarial – OAB/SP- Pinheiros.

Autor dos livros: OFF SHORE – Estratégia Jurídica para a Proteção Patrimonial; PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL; HOLDING FAMILIAR e o ACORDO DE QUOTISTAS e INVESTIMENTOS NO BRASIL- ASPECTOS LEGAIS.

Com escritório no Brasil e nos EUA está a 20 anos protegendo patrimônio dos empresários brasileiros utilizando estruturas internacionais.

Já palestrou para mais de 5000 participantes com o tema Blindagem Patrimonial, Holding Familiar e Recuperação Judicial de Empresas no Brasil e no exterior.